Processo 973042/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/12/2015 15:46
Autuado em 09/12/2015 15:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3960/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3960/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/09/2017 Acórdão   3960/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/10/2016   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor DOROTI SCHREIBER

Juntadas
DataDescrição
07/03/2016 15:18 do Protocolo 172272/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1930/2017
25/09/2017 1683 Acórdão nº 3960/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1535/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 1127/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 14:52 DP  
31/10/2017 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1930/2017 -
26/10/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 8408/2017 - Pelo encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
25/10/2017 14:36 COFAP Parecer nº 7743/2017 -
24/10/2017 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1880/2017 -
06/09/2017 11:32 S2C Acórdão nº 3960/2017 -
06/09/2017 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2124/2017 -
12/07/2017 13:55 GACAC  
10/01/2017 10:34 SMPjTC Parecer nº 128/2017 - Pelo registro. Aposentadoria. Regra de transição. Cálculo de vantagens transitórias. Prejulgado nº 20. Registro.
22/12/2016 18:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 9/2017 -
01/11/2016 11:31 COFAP Parecer nº 13698/2016 - APOSENTADORIA. FORMA DE CONTAGEM DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ANOS, MESES OU DIAS). VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO Nº 3319/16-STP. EFEITOS EX NUNC. PELO REGISTRO DO ATO. AO RELATOR.
19/10/2016 10:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2938/2016 -
18/10/2016 15:44 S1C Certidão de Sessão nº 899/2016 -
19/09/2016 14:39 GACAC  
02/06/2016 15:37 SMPjTC Parecer nº 9508/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria especial no serviço público estadual. Regra de transição. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 2º da EC 47/05 e § 5º do artigo 40 da CF. Cálculo das vantagens transitórias. PREJULGADO nº 20.Parecer Ministerial pelo registro.
01/06/2016 12:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1530/2016 -
07/03/2016 16:17 DICAP Parecer nº 5237/2016 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. CONTRADITÓRIO PRÉVIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
05/02/2016 10:11 DP  
04/02/2016 16:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 411/2016 -
04/02/2016 12:13 DP Informação nº 2810/2016 -
09/12/2015 15:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1127/2016 -
09/12/2015 15:48 DICAP Instrução nº 3325/2016 -

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